Processo 184666/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 10:13
Autuado em 07/04/2010 10:13
Oficio de encaminhamento 128/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 199/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   199/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
28/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   199/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ROBERTO COSTA
Origem MUNICÍPIO DE GOIOERÊ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2010 17:42 383766/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 10:45 AR de devolução doa autos físicos
18/06/2012 08:36 AR de devolução dos Autos físicos
06/12/2011 08:01 Juntada de AR ? Ofício -154/11 ? OPD ? GP
22/07/2011 09:22 do Protocolo nº 37634-8/11, referente a Documentação Complementar
11/07/2011 17:07 do Protocolo nº 37634-8/11, referente a Documentação Complementar- Vol.1/2.
06/04/2011 12:04 do Protocolo nº 14297-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1222/10 - OCN - DCM
09/09/2010 15:36 do aviso de recebimento do ofício nº 1222/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/02/2011 Edital de Citação de Contraditório   7/ 2011   
DCM  11/08/2010 Ofício de Contraditório   1222/ 2010 17/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2011 320 Acórdão de Parecer Prévio nº 199/2011
23/09/2011 318 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
25/02/2011 288 Edital de Citação de Contraditório nº 7/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2011 16:09 DP  
09/11/2011 16:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 941/2011 -
08/11/2011 14:59 DP Informação nº 6014/2011 -
04/11/2011 16:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1547/2011 -
03/11/2011 09:37 DEX Informação nº 1473/2011 -
28/09/2011 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 964/2011 -
28/09/2011 16:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 957/2011 -
28/09/2011 16:37 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 199/2011 -
26/08/2011 09:11 GAJTL  
05/08/2011 14:36 SMPjTC Parecer nº 5577/2011 - aprovação com ressalva Regularidade com ressalva.
26/07/2011 09:07 DCM Instrução nº 1607/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
13/07/2011 18:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 603/2011 -
16/06/2011 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1001/2011 -
16/06/2011 15:51 SMPjTC Parecer nº 4104/2011 - Pela expedição de ofício às instituições bancárias. Pela expedição de ofício às instituições bancárias.
29/04/2011 16:47 DCM Instrução nº 1259/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/04/2011 08:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 275/2011 -
23/02/2011 15:49 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 13/2011 -
23/02/2011 15:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 777/2011 -
23/02/2011 15:49 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 7/2011 -
18/02/2011 13:55 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 53/2011 -
18/02/2011 08:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 272/2011 -
13/09/2010 11:17 SITIO  
07/04/2010 14:41 DCM Instrução nº 1769/2010 - MUNICÍPIO DE GOIOERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 14:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1222/2010 -
07/04/2010 10:13 DP  

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